TJMG autoriza retomada parcial da Mina de Fábrica, da Vale

Atividades estavam suspensas desde fevereiro após extravasamento de água e sedimentos na Região Central de Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou nesta quarta-feira (23) a retomada parcial das operações da Mina de Fábrica, da Vale, situada na divisa entre Ouro Preto e Congonhas, na Região Central de Minas Gerais. A autorização ocorre após a paralisação das atividades minerárias do complexo determinada em 6 de fevereiro.

Segundo a Vale, a decisão se apoia em um Termo de Compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. A companhia informou que a volta das operações deverá cumprir exigências de segurança, ambientais, licenças, autorizações e demais condicionantes previstas.

Extravasamento ocorreu em janeiro

O problema na estrutura foi registrado em 25 de janeiro de 2026 e provocou o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material alcançou áreas operacionais, propriedades de terceiros e os cursos d’água do córrego Água Santa e do Rio Maranhão, integrante da bacia do Paraopeba.

Depois do episódio, o TJMG suspendeu todas as atividades de mineração da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto. A interrupção passou a valer em 6 de fevereiro.

Condições para a volta das atividades

A Vale declarou que a retomada parcial precisa seguir as medidas estabelecidas no acordo com o Ministério Público Estadual e o Estado de Minas Gerais. Entre as condições citadas pela empresa estão os controles ambientais e a continuidade das ações previstas no Termo de Compromisso.

A companhia também afirmou que a decisão judicial não modifica suas projeções de produção em vigor. Não foram detalhadas, no material divulgado, quais operações específicas voltam a funcionar nem o volume de atividades que será retomado.

Próximos passos

Com a autorização, a Mina de Fábrica poderá reabrir parcialmente, desde que observe as licenças e condicionantes aplicáveis, segundo a Vale. As ações previstas no Termo de Compromisso permanecem em execução, de acordo com a empresa.

Com informações de itatiaia.com.br.

Foto de capa: NASA Earth Observatory/Wikimedia Commons (Public domain)