Sindivarejista-DF orienta empresas sobre o funcionamento em 4 de outubro e o direito dos trabalhadores de votar.
O comércio varejista do Distrito Federal poderá funcionar no domingo de eleição, em 4 de outubro, segundo orientação divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF). A data de votação não é considerada feriado, mas as empresas precisam seguir as exigências previstas na legislação e na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Para abrir aos domingos, os estabelecimentos devem ter o Certificado de Abertura aos Domingos. A orientação trata também da escala dos funcionários, que devem ter assegurado o tempo necessário para comparecer à seção eleitoral, sem desconto no salário.
Regras para abertura das lojas
De acordo com o Sindivarejista-DF, a autorização para funcionamento no domingo depende do certificado exigido pelas normas do setor. A entidade informou que a possibilidade de abertura não retira das empresas a obrigação de garantir o voto dos empregados escalados.
O sindicato aponta que a liberação precisa considerar o horário de funcionamento de cada estabelecimento e o turno de trabalho de cada funcionário. Quem precisar sair para votar deve poder retornar ao serviço depois de comparecer à seção eleitoral.
Como deve ser feita a liberação
Nos shoppings, onde o comércio costuma abrir a partir das 12h aos domingos, a recomendação é que os empregados votem pela manhã, entre 8h e 12h. Depois disso, devem cumprir o período de trabalho previsto na escala.
Orientações variam conforme o horário de funcionamento.
- 1ShoppingsVoto antes da abertura8h às 12h
- 2Lojas de ruaVoto fora do turnoTurnos opostos
- 3Escala integralSaída para votar e retornoLiberação escalonada
Nas lojas de rua que adotam turnos, a orientação é dividir a votação conforme o horário de serviço. Funcionários que trabalham pela manhã devem votar à tarde, enquanto aqueles escalados à tarde devem votar pela manhã.
O que ocorre em escala integral
Para os empregados que trabalham durante todo o período de funcionamento, a empresa deve organizar saídas escalonadas. Assim, os trabalhadores podem votar e voltar ao estabelecimento sem interromper totalmente as atividades.
As orientações foram divulgadas para o comércio do Distrito Federal e se referem ao domingo de votação de 4 de outubro. O Sindivarejista-DF não informou mudanças nas demais regras de funcionamento do varejo.
Foto de capa: Governo do Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)
