TSE reúne dados sobre violência política contra mulheres em novo painel
TSE lança painel sobre violência política de gênero; sete candidatas levaram relatos à Justiça Eleitoral do DF em 2026.
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Juíza defende políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher
Juíza de São Paulo defende rede de educação, saúde e assistência para enfrentar a violência contra a mulher e explica como pedir proteção.
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Eleições 2026: saiba como justificar a ausência se não puder votar
Saiba como justificar a ausência nas eleições de 2026, quais são os canais disponíveis, o prazo por turno e as consequências de não regularizar a falta.
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Conferência da Advocacia Acreana reúne mais de 800 inscritos em Rio Branco
Conferência Estadual da Advocacia Acreana reuniu mais de 800 inscritos em Rio Branco e debateu tecnologia e atuação no interior.
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Congresso em São Paulo vai discutir apoio a vítimas de desastres ambientais
Congresso Estadual de Justiça Restaurativa, na PUC-SP, debaterá assistência a vítimas de calamidades e desastres ambientais.
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Lei endurece penas por furto, roubo e receptação de combustíveis
Lei 15.517/26 aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustíveis e prevê agravantes por poluição e desabastecimento.
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TSE prepara exigências maiores para registro de pesquisas do segundo turno
TSE prepara exigências metodológicas mais detalhadas para pesquisas de eventual segundo turno das eleições de 2026.
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Fux dá 10 dias para Senado e MPF falarem sobre pedidos de registros de visitas
Luiz Fux deu 10 dias para Senado e MPF se manifestarem sobre ação que pede registros de visitas de pessoas citadas no processo.
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